Processo 816935/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/10/2016 15:18
Autuado em 05/10/2016 15:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2743/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2743/ 2017 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/06/2017 Acórdão   2743/ 2017 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/06/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:05/10/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:05/10/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:05/10/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:05/10/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:05/10/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:05/10/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:05/10/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual MEROUJY GIACOMASSI CAVET
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor MARIA VALQUIRIA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2743/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9618/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 13:23 DP  
27/06/2017 11:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1426/2017 -
23/06/2017 12:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2190/2017 -
13/06/2017 16:28 S1C Acórdão nº 2743/2017 -
08/06/2017 12:28 GCFC  
08/06/2017 10:23 S1C Certidão de Sessão nº 483/2017 -
11/05/2017 16:27 GCFC  
23/01/2017 16:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1041/2017 -
23/01/2017 16:22 SMPjTC Parecer nº 485/2017 - legalidade e registro Registro. Sucessivamente, pela instauração de incidente de inconstitucionalidade.
11/11/2016 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 63/2017 -
10/11/2016 18:46 DP Informação nº 18351/2016 -
05/10/2016 15:19 COFAP Instrução nº 14663/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. PELA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE À DP.

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